O número de pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte é muito grande, especialmente nas grandes cidades, em função da sua fácil mobilidade e por ocupar pouco espaço. Mas apesar das manifestações em prol desta prática tão saudável, a realidade aponta diversos problemas urbanos que desafiam a segurança dos ciclistas, que na busca por espaço, se equivocam e cometem a infração de transitar de pelas calçadas das vias públicas.


Em inúmeras situações, considerando o trânsito difícil, o traçado estreito e até mesmo as más condições do pavimento, alguns ciclistas optam por transitar sobre as calçadas. O que muitos desconhecem é que o ato de pedalar sobre calçadas representa infração de trânsito, prevista no CTB. De acordo com o artigo 59, o trânsito de bicicletas em passeios poderá ocorrer “se autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via”.

Considerando o contido acima, podemos afirmar que trafegar com bicicleta em calçadas é infração de trânsito de natureza média. Apesar de previsto no CTB, ainda falta a regulamentação de mecanismos de imputação de responsabilidade ao ciclista, por parte do órgão normativo de trânsito, semelhante ao que ocorre com o motorista, através do documento do veículo e sua respectiva CNH.


A LEI E A REALIDADE

O Código de Trânsito Brasileiro, teoricamente, é considerado um dos mais completos e modernos compêndios de trânsito do mundo. Seria perfeito se não considerássemos um detalhe: a realidade nas vias públicas. Apesar de previsto na lei, as autoridades responsáveis pouco fazem para proporcionar a devida mobilidade urbana a todos, de pedestres a motoristas. O que vemos, na realidade, são vias projetadas exclusivamente para veículos, sem planejamento urbano e mal conservadas. Nesta esteira, os ciclistas são os maiores prejudicados. A falta de planejamento colocou os ciclistas em uma posição marginal no contexto do trânsito, fundamentada na falta de uma política urbana planejada e fomentada pela cultura individualista do automóvel como meio de transporte. O problema passa pela readequação do sistema viário e campanhas educativas que incentivem o uso de bicicletas e o respeito aos ciclistas. Enquanto estas ações não tomam forma, ainda será comum avistarmos ciclistas em calçadas.